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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:20
Candidato reprovado em concurso público tem recurso negado
Os desembargadores negaram provimento ao recurso interposto por candidato ao cargo de agente da Polícia Civil, em face do Estado de Mato Grosso do Sul.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:25
Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico
A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:27
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:04
Candidatos à PM conseguem liminar e seguem no concurso
, correspondentes às 2ª e 3ª fases do concurso, e caso aprovados, sejam matriculados no Curso de Formação de Soldados, última etapa do concurso.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:38
Princípio da isonomia deve ser preservado em concurso
, movido por dois candidatos em um concurso público, que pleitearam a possibilidade de seguir na etapas do certame.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Exoneração de servidores municipais aprovados em concurso público.

Alegações de irregularidades do certame.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.

Empresa pública ou sociedade de economia mista.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 20:02
Aprovação em concurso gera apenas expectativa de direito à nomeação
A aprovação em concurso público gera apenas expectativa de direito à nomeação, sendo vedado ao
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Reexame necessário. Mandado de segurança. Concurso público. Preterição.

Ausência de publicidade que torna ineficaz o ato administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Concurso público. Defensor Público da União. Prova oral.

das disciplinas exigidas no concurso, conhecimento razoável de cada uma delas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de Segurança. Concurso público. Assessor jurídico da PGE-RS.

Candidato com visão monocular. Pretensão ao reconhecimento de seu direito a concorrer às vagas reservadas para deficientes físicos.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas data. Informações relativas a concurso público. Adequação.

Apela a União, às fls. 97-101, alegando que, além dos princípios da isonomia, moralidade e publicidade, "há outros princípios e interesses - também de estatura constitucional - que merecem guarida no presente caso concreto, como, por exemplo, os previstos no inciso V, do artigo 5º, da Constituição".
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:31
Contratada sem concurso: ex-servidora tem direito a diferenças salariais
municipal contratada sem concurso público, condenando o Município de Rio Claro ? 84 km de Campinas ? a
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 12:05
Cantor do Municipal/SP contratado sem concurso receberá apenas FGTS
sem aprovação em concurso público teve seu contrato de trabalho considera nulo pela Justiça do
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:29
Candidato pobre pode ser isentado de taxa em concurso
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3641/08, do Senado, que dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:12
Justiça nega nomeação após prazo de validade de concurso
Se a contratação de servidores em caráter temporário ocorrer após a validade de concurso público, não há que se falar em ilegalidade do ente público.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:55
Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo
realize urgentemente um concurso para defensores públicos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 18:43
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:20
Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM
no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso

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